OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022. Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.122.2028.2040 – MANTER A SEC DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV URBANOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.452.2020.2011 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.122.2028.2040 – MANTER A SEC DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV URBANOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 03.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGROPECUARIA 20.122.2029.2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE AGRICULTURA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 03.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGROPECUARIA 20.122.2029.2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE AGRICULTURA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00102/2025 – 27.06.25 até 25.06.26 – JARLANDIA MAYARA SILVA DANTAS 07963587451 – R$ 156.000,00; CT Nº 00107/2025 – 07.07.25 até 07.07.26 – G O L NETO EIRELI – R$ 1.527.000,00.
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