Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 – Centro – Serra Branca – PB, com auxílio da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 383/2025, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo técnica e preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CARÁTER INSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília – DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;  www.gov.br/pncp.

Serra Branca – PB, 10 de Julho de 2025

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO – Presidente da Comissão

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