Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00045/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A PREFEITURA DE SERRA BRANCA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PALOMA DE SOUZA AZEVEDO – R$ 47.350,00.

Serra Branca – PB, 03 de Junho de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES – Prefeito

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