OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.302.2004.1045 – CONST AMPL E RECUPERAÇÃO DE UBS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 06/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00096/2025 – 06.06.25 – TORRES CONSTRUCOES LTDA – R$ 1.464.000,00.
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