OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CASCAVEL PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 08/06/2025 COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS DE SHOW. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00086/2025 – 30.05.25 – BRANDAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA – R$ 80.000,00.
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