OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES CÂMARA DE AR, CÂMARAS DE AR E RODAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Dispensa de Licitação nº DP00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 700 540 542 551 541 660 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2013.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% 12.361.2013.2023 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDE 12.361.2013.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25% 12.361.2013.2062 MANUENÇÃO DO ENSIN FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12.361.2013.2067 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 12.365.2036.2066 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – VAAT 30% – PRE ESCOLA 12.366.2011.2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA FNDE 07.01 SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10.301.2022.2051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF 10.302.2004.2056 MANTER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 10.302.2004.2061 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL – SAMU 10.302.2017.2052 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.304.2034.2020 MANTER O PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 10.305.2034.2021 MANTER O PROGRAMA DE VIGILANCIA AMBIENTAL 05.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO 08.122.2009.2034 MANUTENÇÃO AO PROG DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO IDOSO 08.243.2009.2035 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.2009.2036 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI (SCFV) 08.243.2009.2037 MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM 08.244.2009.2039 MANUTENÇÃO DA CASA DA FAMILIA – CRAS 03.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.122.2029.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE AGRICULTURA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00023/2025 – 19.02.25 – RONALDO CAMPINA PNEUS LTDA – R$ 62.140,00.
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