Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00013/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CHARLES SUENIO LIMA DE ALMEIDA 04657397419 – R$ 34.830,00.

Serra Branca – PB, 25 de Fevereiro de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES – Prefeito Constitucional

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